Em 4 páginas, o que o Tribunal de Contas mostra sobre a capacidade de governar dos municípios paulistas, o que o prefeito precisa saber e as decisões dos primeiros 30 dias.
Para: prefeito e chefe de gabinete · 4 páginas · PDF, 116 KB · Edição de 25 de outubro de 2026 · Estudo PEDTC, Ana Smart Solutions
| O que o tribunal mostra | Dado |
|---|---|
| Municípios nas faixas C ou C+ do IEGM | 544 de 644, 84,5% |
| Pontos do IEGM que dependem de tecnologia e estão fora do i-Gov TI | 8 em cada 10, 2.761 de 3.436 |
| Sem plano de tecnologia informado ao Tribunal | 408 de 644, 63,4% |
| Sem política de segurança da informação | 355 de 644, 55,1% |
| Sem encarregado de dados pessoais (LGPD) | 422 de 644, 65,5% |
Os municípios que mantêm o plano estão mais acima no IEGM geral: 25,8% em faixa B ou B+, contra 9,6% dos que não têm plano. Entre os grandes, nenhum dos 15 sem plano chegou à faixa B.
Em 50 de 50 pares de capacidades que o Tribunal pergunta, quem tem uma tende a ter as outras.
183 de 231 prefeituras localizadas no PNCP compraram um único dos nove temas de obrigação examinados.
O Decreto 10.540/2020 exige um único sistema orçamentário e financeiro por ente, o SIAFIC. Nas demais áreas, a fragmentação continua.
O Ipea mostra que os municípios apresentam muitas propostas de transferência e convertem menos em instrumentos assinados.
Nomear, por ato publicado, um patrocinador com autoridade sobre as secretarias e instituir o comitê da carteira.
Convocar a oficina de priorização para chegar a cinco a dez prioridades com problema, responsável e linha de base.
Nenhuma resposta ao Tribunal sai sem documento localizável, vigente e conferido pelo Controle Interno.
Escolher a primeira ação que atende várias obrigações, com ficha de viabilidade revisada pela Fazenda e pelo Jurídico.
Com a carteira em mãos, definir com o Jurídico o caminho de contratação. Veja a nota técnica.
Síntese em 4 páginas para o prefeito e o chefe de gabinete: o que o Tribunal mostra, o que o prefeito precisa saber e as decisões dos primeiros 30 dias.
São 4 páginas, pensadas para a agenda do prefeito. O detalhe de cada número está no relatório técnico.
Nomear um patrocinador, convocar a oficina de priorização, determinar o inventário de evidências e escolher a primeira ação que atende várias obrigações. Depois dos 30 dias, define o caminho de contratação com o Jurídico.
Não. As relações entre plano e faixa do IEGM são associações. Preparar projetos também não garante aprovação nem desembolso, mas aumenta a capacidade de captação.
Versão executiva em 8 páginas para todas as secretarias: os achados, comprar separado ou integrado, os 30 dias, como contratar e as objeções.
Ver e baixar o PDF →Para Jurídico, Compras e Controle Interno: os dois caminhos de contratação, referência de valor por porte, 1.094 precedentes no PNCP e minuta de decreto.
Ver e baixar o PDF →Para Fazenda, Planejamento e estruturadores: como a necessidade vira projeto pronto, recurso, entrega e benefício medido.
Ver e baixar o PDF →Todas fazem parte do Estudo PEDTC, com base no IEGM 2025 dos 644 municípios paulistas.