O recurso existe. O projeto não está pronto. Como o município transforma uma necessidade em projeto pronto, o projeto em recurso, o recurso em entrega e a entrega em benefício medido.
Para: prefeito, Fazenda, Planejamento, secretarias finalísticas, bancos de fomento e estruturadores · 6 páginas · PDF, 180 KB · Edição de 25 de outubro de 2026 · Estudo PEDTC, Ana Smart Solutions
| Fonte | O que foi medido |
|---|---|
| TCU, obras | 11.469 obras paralisadas de 22.621 mapeadas com recursos federais, 50,7% (abril de 2025) |
| CNM | 4.849 obras paradas em 2.202 de 5.569 municípios, 39,5% (junho de 2025) |
| FMI | Ineficiência média de cerca de 30% no investimento público; no Brasil, lacuna de 39% |
| Ipea | Participação ampla em propostas de transferência e conversão menor em instrumentos formalizados |
As fontes medem universos e períodos diferentes e não formam uma taxa aplicável aos municípios paulistas. Convergem sobre o mecanismo.
O município que capta e executa mantém uma função permanente de gestão de projetos: inventário de necessidades, carteira única, radar de fontes, dossiê de prontidão, viabilidade, riscos, planejamento da contratação, acompanhamento físico e financeiro, repositório de evidências e painel de benefícios. Cada projeto avança por oito níveis verificáveis, da ideia ao concluído, e só é permitida a decisão compatível com o que já foi comprovado.
| Situação | Instrumento a avaliar |
|---|---|
| Objeto definível e pago pelo orçamento | Contrato da Lei 14.133 |
| Economia mensurável remunera o contratado | Contrato de eficiência |
| Serviço sustentado por tarifa | Concessão comum |
| Tarifa exige complemento público | Concessão patrocinada (PPP) |
| Serviço pago pelo governo por desempenho | Concessão administrativa (PPP) |
| Município sem escala | Consórcio ou cooperação |
Aprofunde no guia de PPP para municípios e no Monitor PPP.
Para Fazenda, Planejamento e estruturadores: como a necessidade vira projeto pronto, recurso, entrega e benefício medido.
Porque o projeto não está pronto: a documentação começa depois do edital, a peça técnica fica pendente, falta licença ou licitação, e a prova é reunida só no fim. As fontes do Ipea, da Sudene, do TCU e do FMI convergem nesse mecanismo.
PPP é concessão patrocinada ou administrativa (Lei 11.079/2004), não fonte genérica de dinheiro. O instrumento vem depois do problema, e o caderno compara dez instrumentos com o teste crítico de cada um.
Não garante aprovação, desembolso ou aporte, mas reduz a incerteza que o mercado transforma em preço, garantia ou ausência de proposta.
Síntese em 4 páginas para o prefeito e o chefe de gabinete: o que o Tribunal mostra, o que o prefeito precisa saber e as decisões dos primeiros 30 dias.
Ver e baixar o PDF →Versão executiva em 8 páginas para todas as secretarias: os achados, comprar separado ou integrado, os 30 dias, como contratar e as objeções.
Ver e baixar o PDF →Para Jurídico, Compras e Controle Interno: os dois caminhos de contratação, referência de valor por porte, 1.094 precedentes no PNCP e minuta de decreto.
Ver e baixar o PDF →Todas fazem parte do Estudo PEDTC, com base no IEGM 2025 dos 644 municípios paulistas.